Empresas com débitos de ICMS no Rio Grande do Sul têm uma nova chance de se regularizar com condições muito vantajosas. O Programa Refaz Reconstrução, lançado pela Receita Estadual, permite a redução de até 95% nos juros e multas para pagamentos à vista, além da opção de parcelamento em até 120 vezes, com descontos proporcionais nos encargos.

O prazo para adesão vai até 30 de abril de 2025. Se a sua empresa possui pendências fiscais, este é o momento ideal para regularizar a situação com condições facilitadas.

 Como funciona o Refaz Reconstrução?

O programa faz parte do Plano Rio Grande, uma iniciativa do Governo Estadual para ajudar empresas impactadas por eventos climáticos extremos. Por meio dele, contribuintes com débitos de ICMS/RS podem aderir a modalidades especiais de pagamento e parcelamento.

 Modalidades disponíveis

• Pagamento à vista: desconto de até 95% nos juros e multas.

• Parcelamento em até 120 vezes: com reduções proporcionais nos encargos de acordo com a quantidade de parcelas escolhida.

Essas condições foram pensadas para facilitar a retomada da atividade econômica no estado, especialmente para negócios que enfrentaram dificuldades nos últimos meses.

Quem pode aderir?

Empresas com débitos de ICMS no Rio Grande do Sul podem participar. A adesão é simples e pode ser feita online, diretamente pelo Portal de Atendimento da Receita Estadual do RS.

Prazo final de adesão: 30 de abril de 2025

Não deixe para a última hora! A simulação dos benefícios e a adesão estão disponíveis no site da Receita Estadual. Vale lembrar que quanto antes a sua empresa aderir, maior o tempo para se organizar financeiramente.

Precisa de ajuda para entender se sua empresa se enquadra ou para fazer a adesão?

A equipe da Confidenza Soluções Contábeis está pronta para te auxiliar nesse processo. Entre em contato e conte com a gente para tornar sua regularização mais simples e estratégica.