A comprovação da atividade rural é um dos passos mais importantes para os trabalhadores do campo que buscam obter a aposentadoria por idade rural. Este processo, muitas vezes visto como complexo e desafiador, é crucial para garantir o acesso ao benefício. Com o objetivo de simplificar essa etapa, este artigo oferece um guia prático sobre como realizar a autodeclaração e quais documentos são aceitos pelo INSS como prova da atividade rural.

A Importância da Autodeclaração: Conforme a Instrução Normativa 128/2022, a autodeclaração do segurado especial é fundamental no processo de solicitação da aposentadoria rural. Esse documento deve ser preenchido e assinado pelo próprio segurado, atestando sua atividade no campo. A autodeclaração é o primeiro passo para que o trabalhador rural possa iniciar seu processo junto ao INSS, servindo como uma prévia comprovação de sua condição de segurado especial.

Documentação Complementar: Além da autodeclaração, a comprovação da atividade rural pode ser feita por meio de uma variedade de documentos. Importante frisar que não é necessário que os documentos cubram integralmente todo o período requerido para a aposentadoria. Entre os mais de 50 tipos de documentos aceitos, destacam-se:

Blocos de notas do produtor rural;

Declaração de aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF);

Contratos de arrendamento, parceria ou comodato;

Comprovante de cadastro no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA);

Comprovante de pagamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR);

Histórico escolar que comprove a residência em área rural;

Certidão de casamento, que pode auxiliar na comprovação da atividade conjunta no campo;

Declaração de sindicato que represente os trabalhadores rurais.

Documentos em Nome de Terceiros: É válido salientar que os documentos podem estar em nome de outro membro do grupo familiar, o que facilita a comprovação para muitos trabalhadores rurais. Especialmente para as mulheres, é possível utilizar documentos em nome do marido para comprovar a atividade rural, refletindo a realidade de muitas famílias agricultoras.

A comprovação da atividade rural para a obtenção da aposentadoria por idade não precisa ser um obstáculo intransponível. Com a preparação adequada e a reunião dos documentos necessários, os trabalhadores rurais podem assegurar seus direitos e garantir uma aposentadoria justa. Esperamos que este guia tenha esclarecido as principais dúvidas e facilitado o processo de comprovação para todos os segurados especiais que dedicam suas vidas ao trabalho no campo.

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