A alteração contratual é um processo natural na vida de muitas empresas, pois é normal que ocorra alguma mudança importante no negócio após a sua abertura: ou de endereço da sede; inclusão ou exclusão de uma atividade exercida ou até mesmo a saída e entrada de sócios.
Por isso, alteração contratual é qualquer mudança feita em um contrato já existente, seja ele um contrato de trabalho, um contrato de prestação de serviços, um contrato de locação, entre outros tipos de contrato. Essas mudanças podem ser negociadas e acordadas entre as partes envolvidas, ou podem ser impostas por uma das partes por meio de uma cláusula contratual previamente estabelecida.
As alterações contratuais podem incluir uma série de aspectos, como alterações no objeto do contrato, na remuneração, no prazo de vigência, nas obrigações das partes envolvidas, entre outras cláusulas. É importante ressaltar que qualquer alteração contratual deve ser realizada com a devida formalidade e registro, a fim de garantir a validade e a segurança jurídica do contrato.
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